Quais as consequências se o Google for considerado um monopólio?

Não é um tema novo. Nos últimos anos, o Google tornou-se sinónimo de Internet ou, pelo menos, sinónimo de porta de entrada da Internet, pois parece inevitável que para chegarmos a um determinado site, plataforma ou informação, passamos necessariamente pelo seu motor de pesquisa. Atualmente, o Google tem controlo sobre cerca de 90% do mercado de pesquisa e esse papel dominante levou a que, em 2020, o Departamento da Justiça americano instaurasse um processo para determinar se a tecnológica estava a criar barreiras ou a tirar proveito de condições que impediam outros competidores de ter uma oportunidade neste setor.

Olhando para a presença do Google no nosso dia-a-dia é fácil perceber a sua extensiva influência. A Alphabet, dona do Google, é também responsável pelo sistema Android presente nas principais marcas de smartphones e tablets como a Samsung ou Xiaomi. Neste sistema, o browser-default é o Chrome, cujo motor de pesquisa é o Google. Além disto, a Alphabet paga cerca de 20 mil milhões de dólares por ano à Apple para que o Google seja o motor de pesquisa do seu browser Safari, presente em iPhones, iPads e Macs. Isto significa que no dispositivo no qual passamos mais tempo é praticamente impossível não utilizarmos o Google.

Foi este cenário que levou a que esta semana, na conclusão do processo de 2020, um juiz federal americano Amit Mehta considerasse que o Google tinha uma posição monopolista no mercado de publicidade por pesquisa. Isto porque a pesquisa por si só não é um mercado, mas sim o modelo de publicidade que o Google utiliza para a explorar. E mesmo dentro deste modelo, a Google só foi considerada um monopólio na pesquisa por “texto” e não na generalidade de todo o setor do “search adverstising”. O documento apresentado por Mehta diz que os principais prejudicados deste monopólio são os anunciantes, que o Google consegue explorar sem qualquer tipo de competição de preço, protegendo os seus interesses financeiros e comerciais.

A última decisão semelhante tinha sido há 25 anos

Esta é a primeira decisão anti-monopólio do século XXI nos EUA. A mais recente tinha acontecido em 1998, quando a Microsoft foi obrigada a abdicar do domínio que tinha alcançado no mercado de sistemas operativos para PC. Um dos aspetos mais interessantes do processo do Google é que o mesmo assume que este é o melhor produto no mercado. Ou seja, rivais como o Yahoo ou Bing dão uma experiência ao utilizador que é inferior à do Google, mas mesmo assim têm direito a que os seus serviços enfrentem menos barreiras para chegar a mais pessoas.

No entanto, quem poderá estar à espreita do desfecho desta decisão é a própria OpenAI. Nos últimos dois anos, o seu ChatGPT tem sido uma alternativa utilizada por cada vez mais pessoas ao motor de pesquisa e, recentemente, anunciou que está a desenvolver a sua própria plataforma de “search” que se vai chamar SearchGPT e utilizar os seus melhores modelos de inteligência artificial. A grande dúvida que paira no ar é a forma como a startup liderada por Sam Altman vai coordenar este esforços com a parceria que estabeleceu com a Microsoft (um investimento superior a 10 mil milhões de dólares) que, por exemplo, tem integrado algumas das suas principais ferramentas no seu Bing.

Outros dos perigos para o Google é também a sua relação com a Apple. Na WWDC deste ano, a empresa da maçã anunciou o “Apple Intelligence”, um conjunto de aplicações de IA integradas no sistema operativo dos seus produtos, vão resultar precisamente de uma parceria com a OpenAI. Portanto, não é descabido imaginar que um caminho para quebrar o monopólio que o Google tem no “search” seria terminar com o acordo que tem com a Apple e permitir que outras plataformas como a da OpenAI pudessem ganhar maior destaque.

Para já, Kent Walker, presidente do Google para Global Affairs, diz que a empresa vai recorrer da decisão, o que significa que teremos de esperar mais algum para perceber se a mesma terá algum efeito ou não. Do outro lado do Atlântico, quem está atenta também é a própria Comissão Europeia, que na última década tem aplicado várias multas às principais tecnológicas pelo o uso ilegal de dados de utilizador e pela influência exercida em alguns mercados.

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