Portugal está a “inventar” mais. Só em 2022, foram feitos mais de mil pedidos de patentes
por Gabriel Lagoa | 17 de Janeiro, 2025
Os Estados Unidos mantêm-se como destino preferencial para as patentes portuguesas, com 2431 pedidos registados entre 2012 e 2022, segundo revela a mais recente edição do Barómetro Inventa.
Se perguntarmos a qualquer empresário por que razão as patentes são importantes, a resposta é simples: dinheiro. Uma patente é uma mais-valia nos negócios – dá à empresa o direito exclusivo de explorar comercialmente uma invenção, impedindo que outros copiem o produto.
Uma startup portuguesa que desenvolveu uma nova tecnologia médica, com uma patente no bolso, pode não só vender o produto sem medo da concorrência, como também licenciar a tecnologia a outras empresas, gerando receitas extras. Além disso, as patentes são verdadeiros ímanes para investidores, que veem nelas um sinal de inovação e potencial de mercado. Não é por acaso que empresas como a Apple têm milhares de patentes nos seus portfólios.
Que tipo de patentes existem?
Existem diferentes formas de proteger as invenções e, segundo o Ministério da Justiça, em Portugal os inventores podem optar entre patentes e modelos de utilidade, cada um com as suas características específicas.
As patentes são as “todo-o-terreno” da propriedade industrial – protegem invenções em todas as áreas da tecnologia durante 20 anos. Já os modelos de utilidade são mais específicos: não cobrem invenções biológicas, químicas, farmacêuticas ou alimentares, mas são uma boa opção para proteger inovações com vantagens práticas ou técnicas durante 10 anos.
Na prática, os modelos de utilidade são direitos muito similares às patentes, mas menos dispendiosas e com requisitos de concessão menos exigentes. É como se as patentes fossem um “passe geral” e os modelos de utilidade um “passe com algumas restrições”, mas ambos cumprem o seu papel na proteção da propriedade industrial.
Existe ainda a possibilidade de pedir uma patente europeia, que funciona como um passe geral para proteger a invenção em vários países europeus de uma só vez. Há também a via internacional (PCT), que permite reservar o direito de pedir proteção em mais de 150 países.
Patentes portuguesas a crescer
Em dez anos, Portugal reforçou a sua posição no panorama internacional das patentes ao subir da 23ª para a 18ª posição no ranking europeu. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registou um crescimento anual de 1,7% nos pedidos de patentes entre 2012 e 2022, um período que também ficou marcado por uma forte expansão internacional.
Os números do estudo feito pela Inventa, não deixam margem para dúvidas: em 2022, foram submetidos 1019 pedidos de patente em institutos estrangeiros, um aumento significativo face aos 420 pedidos registados em 2012, de acordo com dados do WIPO IP Statistics Data Center. A taxa de crescimento anual de 12,4% nos pedidos depositados na Europa indica que os “inventores” portugueses procuram cada vez mais expandir a sua presença no mercado europeu.
Tecnologia e saúde dominam inovação nacional
A área farmacêutica, tecnologia médica, biotecnologia e tecnologia computacional destacam-se como os setores com maior número de pedidos de patente. Registou-se também um aumento nas concessões nos setores da tecnologia médica, engenharia civil, biotecnologia e transporte.
As regiões Norte, Centro e Área Metropolitana de Lisboa lideram o panorama nacional, sendo responsáveis por mais de 90% dos pedidos depositados no INPI e no Instituto Europeu de Patentes. As instituições de Ensino Superior mantêm uma posição dominante, com as Universidades do Minho, Aveiro e Lisboa a ocuparem os três primeiros lugares do ranking.
No que toca à internacionalização, os Estados Unidos continuam a ser o destino preferencial para as patentes portuguesas, seguidos pela Europa, que oferece proteção em até 39 países. A China e o Brasil também se revelam mercados importantes, com 465 e 414 pedidos de patente, respetivamente.
Fundos europeus impulsionam proteção da propriedade industrial
Esta evolução positiva deve-se a vários fatores, entre os quais a entrada de organizações nacionais num contexto de maior concorrência após a adesão à União Europeia e o impacto dos fundos europeus, como o Programa Compete 2020. O crescimento na criação de empresas de base tecnológica também contribuiu para esta mudança de mentalidade em relação à proteção da propriedade industrial.
Apesar da evolução positiva, Portugal ainda está distante dos países que lideram o ranking europeu, como a Alemanha, França, Reino Unido, Suíça e Países Baixos. No entanto, o aumento das despesas em Investigação e Desenvolvimento (I&D) sugere que esta tendência de crescimento pode continuar nos próximos anos.
Os dados apresentados fazem parte da quinta edição do ‘Barómetro Inventa – Patentes Made in Portugal’, que analisa a evolução do sistema de patentes em Portugal nos períodos de 2012, 2017 e 2022. O estudo não inclui dados de 2023, uma vez que os pedidos de patente são publicados após um período de 18 meses.