Liberlândia. A “zona de ninguém” que procura ser o primeiro estado baseado em blockchain
por Miguel Magalhães (Texto) | 18 de Outubro, 2024
As recentes eleições do micro-estado levaram a que Justin Sun, fundador de uma plataforma blockchain avaliada em 14 mil milhões de dólares, fosse nomeado primeiro-ministro.
Quando ouvimos falar em micro-estados na Europa, vem-nos logo à cabeça nomes como o Luxemburgo, o Liechenstein e o Mónaco. Mas na fronteira entre a Croácia e a Sérvia, na margem ocidental do Rio Danúbio, existe um menos conhecido chamado Liberlândia.
O território tornou-se numa “zona de ninguém” depois do desmantelamento da Jugoslávia no início dos anos 90, até que em 2015, Vit Jedlika, um antigo político checo, decidiu aproveitar uma área de 7 quilómetros quadrados para fundar uma nova nação. Para referência, Lisboa é 14 vezes maior.
Na última década, a Liberlândia não teve qualquer tipo de reconhecimento diplomático internacional e parte disso deve-se aos princípios libertários pelos quais se tem regido.
Isenção quase total de impostos, a não existência de serviço militar e um sistema económico e monetário baseado em criptomoedas.
No site do micro-estado, este diz ter cerca de 1.000 cidadãos registados, 4.000 residentes virtuais, mais de 1.5 milhões de dólares em receitas orçamentais e 99% das suas reservas em Bitcoin, a moeda oficial para assuntos governamentais.
E foi precisamente o Governo da Liberlândia a marcar a atualidade nos últimos dias.
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Um criptomilionário entra em cena
O empresário chinês Justin Sun, que fundou a Tron, uma plataforma blockchain avaliada em 14 mil milhões de dólares, venceu as mais recentes eleições e foi de seguida nomeado primeiro-ministro da Liberlândia.
Como decorrem as eleições neste micro-estado? Através da Liberland Blockchain, um sistema descentralizado no qual cidadãos podem votar, tribunais decidir e negócios ser registados, dependendo do montante que detêm da criptomoeda Merit (Mérito em português), que regula todo o ecossistema.
O que torna este caso particular e não só um case study de utilização de blockchain em processos democráticos, é que Sun está com um processo judicial instaurado pela SEC nos EUA, por fraude relativamente a negócios com os seus cripto-ativos.
Isto levanta questões várias questões.
Por um lado, se esta é a escolha mais indicada para um estado que quer mostrar a melhor versão de uma criptoeconomia.
Por outro, qual é exatamente o dia-a-dia de um primeiro-ministro de 1000 cidadãos e terá esse ministro direito a imunidade diplomática?