Como e quando devo registar uma marca em Portugal?
por Gabriel Lagoa | 6 de Outubro, 2025
Evita conflitos legais, protege o teu nome e dá valor ao teu negócio. Este guia explica passo a passo como registar uma marca em Portugal e por que razão deves fazê-lo cedo.
Escolher o nome de uma startup ou PME pode parecer um detalhe criativo, mas é mais do que isso. Um nome é a tua identidade no mercado. É aquilo que te distingue dos concorrentes e que, no limite, pode valer dinheiro, ou trazer dores de cabeça legais. O caso recente da OpenAI, dona do ChatGPT, mostra porquê: a empresa está a processar duas empresas portuguesas que usaram “GPT” nas suas marcas. Um conflito que podia ter sido evitado com um planeamento mais cuidado.
Para perceber como funciona o processo de registo de uma marca em Portugal e como o deves preparar desde o início, falámos com José Ricardo Aguilar, Head of Legal & PI no Instituto Pedro Nunes, uma das entidades mais ligadas ao ecossistema de inovação no país. A conversa resultou neste guia prático, pensado para fundadores e...
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