Itália criminaliza uso de deepfakes com penas de prisão
por Marta Amaral | 19 de Setembro, 2025
A Itália tornou-se o primeiro país da UE a aprovar uma lei abrangente sobre inteligência artificial (IA), que inclui penas de prisão para quem use a tecnologia de forma prejudicial, como na criação de deepfakes, e estabelece restrições ao acesso de crianças.
De acordo com a informação avançada pelo The Guardian, a legislação prevê também penalizações mais severas para crimes cometidos com IA, incluindo fraude e roubo de identidade, e reforça a transparência e a supervisão humana sobre o uso da tecnologia em setores como saúde, educação, justiça e desporto.
Além disso, crianças com menos de 14 anos vão precisar de consentimento parental para aceder à IA.
Quanto a direitos de autor, obras criadas com IA serão protegidas se resultarem de esforço intelectual genuíno, e o uso de dados por IA só será permitida para conteúdos não protegidos ou investigação científica autorizada.
Ao abordar o tema da IA no ano passado, Meloni disse: “Pode e deve haver um caminho italiano...
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